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Brasil

PGR cria 30 novos ofícios com atribuição na temática socioambiental na região amazônica

Estruturas serão destinadas à proteção de unidades de conservação e à defesa dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais.

Vista aérea de indígenas isolados na Amazônia em foto de 2010. (Foto: G. Miranda/Funai/Survival

O Ministério Público Federal (MPF) vai publicar nesta segunda-feira (09/05) uma portaria para a criação de 30 novos ofícios destinados à temática socioambiental na Amazônia. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (6), durante a assinatura da medida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, durante sua viagem a Belém (PA).

Dos 30 ofícios, dez são exclusivos, de atribuição regional. Nesta estrutura regional, cinco ofícios são destinados para a Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima) e cinco para a Amazônia Oriental (que inclui o Pará, Amapá e Mato Grosso).

Os outros 20 são destinados à atividade de coordenação. Metade deles será voltada para a tutela das unidades de conservação na Amazônia Legal e outra para atribuição da temática da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais.

As novas estruturas vão se juntar às unidades que já estão destinadas à matéria socioambiental pelo MPF. Segundo Augusto Aras, a medida vai melhorar a atuação do MPF na defesa dos valores ambientais, indígenas e das comunidades tradicionais.

“Com esse ato, estamos aprimorando a proteção a valores e a bens constitucionalmente relevantes, exatamente para enfrentarmos os grandes desafios dessa grande região do nosso país”, afirma.

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