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Em meio aos ataques de Bolsonaro às urnas, Paulo Sérgio Nogueira manifesta, em conferência, endosso ao texto que defende o regime como essencial ao desenvolvimento social,...
Para o ministro do Supremo Tribunal Federal, as mortes do indigenista e do jornalista britânico refletem um cenário de medo para os povos indígenas da Amazônia.
A decisão do ministro mantém a situação de Wilson Lima como réu, com prazo indeterminado, o que pode prejudicar ainda mais a situação eleitoral do governador...
Grupo de senadores e deputados federais recorre ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter situação.
Ministro é investigado por suspeita de favorecer prefeitos indicados por pastores.
Em 25 de fevereiro, o governo reduziu as alíquotas do imposto EM 25% para a maior parte dos produtos, o que prejudica o Polo Industrial de...
Decisão vale tanto para áreas urbanas quanto para áreas rurais. Para o ministro, há urgência no tema, tendo em vista que a pandemia ainda não terminou...
Indicado de Jair Bolsonaro pode assumir uma vaga no STF; presidente queria um ministro "terrivelmente evangélico"
Segundo o relator, a revogação de portarias que estabeleciam medidas contra o comércio ilegal de armas não teve motivação idônea.
