“Uma operação com esse montante bloqueado demonstra a força dessa atividade criminosa que nós estamos, nesse momento, combatendo", diz Flávio Dino.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues suspendeu a cobrança de multa de mais de R$ 3 milhões imposta pelo Tribunal de...
A decisão diz respeito especificamente às Bases de Proteção Etnoambiental de Coari/Korubo, Suruwahá, Korubo II, Xinane e de Omerê.
Pedido foi feito após reunião de Dias com Lula e outros ministros no Palácio do Planalto. Imagens mostram atuação do ministro durante atos golpistas de 8...
Defesa do prefeito disse que "a função pública em questão decorre da soberania popular, de modo que o uso da medida cautelar de que ora se...
Estadão disse que Juscelino Filho recebeu diárias para quatro dias e meio, totalizando R$ 3 mil, e usou um avião FAB, economizando R$ 140 mil.
A Advocacia-Geral da União (AGU) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) ver "nova tentativa de ameaça ao Estado democrático de Direito".
Na decisão, o ministro considerou que a Assembleia usurpou de competência privativa da União para legislar sobre energia.
A decisão foi tomada na última sexta-feira, dia 23 de setembro, considerando que o próprio governador do Estado, Wilson Lima (UB), candidato à reeleição, se manifestou...