A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base do PL 490. Indígenas consideram a fixação do marco uma ameaça para a homologação dessas áreas.
A manifestação, organizada por comunidades Guarani da capital e do litoral paulista, é contra o Projeto de Lei 490, de 2007,que estabelece o Marco Temporal para...
Para a Repam, uma rede de líderes católicos na Amazônia, a proposta “fere de morte” os povos indígenas.
Os organizadores esperam a participação de aproximadamente 500 pessoas no protesto, com a adesão de cerca de 30 organizações indígenas.
Lideranças indígenas pedem fim do marco temporal da demarcação de terras. Para eles, o marco representa uma ameaça aos povos indígenas.
Pelo marco temporal, índios só podem reivindicar demarcação de terras já ocupadas por eles antes da Constituição de 1988. Nunes Marques votou a favor. Relator Edson...
Ministro defendeu que posse indígena é diferente da posse civil porque Constituição garante 'direito originário' às terras. Julgamento definirá parâmetro a ser usado em demarcações no...
O STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. O resultado poderá decidir sobre marco temporal de demarcações...
A Associação protesta contra a tentativa do Governo Federal de imputar aos indígenas brasileiros a “insegurança jurídica” sobre a questão do Marco Temporal.