Após quatro horas de reunião, o relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) foi aprovado por 16 votos favoráveis e 10 contrários.
Placar foi de 9 ministros contra a tese, e 2 a favor
O marco temporal é uma tese defendida por ruralistas, estabelecendo que a demarcação de uma terra indígena só pode ocorrer se for comprovado que os povos...
lacar provisório é contrário à validade de tese que é defendida por ruralistas e rejeitada por indígenas
A possibilidade de indenização aos proprietários por parte do governo é criticada pelo movimento indigenista.
O placar está em 4 a 2 para invalidar a tese, que é defendida por ruralistas e rejeitada por indígenas.
Julgamento deve ser retomado nesta quarta-feira (30). Corte analisa a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles...
O STF começou a julgar o caso em 2021. Só o relator, ministro Edson Fachin, e o ministro Nunes Marques haviam votado na ocasião
Pagamento beneficiará cerca de 30 mil famílias que vivem no bioma.