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O grupo pedia que o Estado brasileiro conclua os processos de demarcação dos territórios tradicionais indígenas e garanta os direitos constitucionais dos povos originários.
Ministro ordenou início de processo de conciliação envolvendo as terras indígenas.
O evento também começa dias após o presidente Lula ter assinado a demarcação de duas novas terras indígenas.
Os vetos presidenciais retiravam da legislação artigos baseados na tese do marco temporal das terras indígenas.
No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos
O governo acompanha o entendimento de inconstitucionalidade do STF (Supremo Tribunal Federal)
Em nota divulgada nesta quinta-feira (19), órgão reitera que norma é inconstitucional e viola tratados internacionais.
José Francisco Calí Tzay, relator especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, aplaudiu a decisão do STF, mas disse que a situação "ainda é...
Em gesto de confronto à decisão do STF, que já decidiu que a tese é inconstitucional, Senado aprovou o marco temporal nesta quarta-feira.
