Ex-parlamentar foi condenada no Brasil no caso da invasão hacker ao sistema do CNJ e por porte ilegal de arma de fogo
A decisão está sujeita ao reexame necessário por envolver condenação imposta ao Executivo estadual.
A lista de documentos que devem ser apresentados com o requerimento de inscrição está detalhada no edital
Decisão judicial prevê também o bloqueio de valores para assegurar fornecimento de refeições a delegacia do município.
Ação prevê atendimento de cerca de 700 servidores, com expectativa de movimentar R$ 3,5 milhões em acordos pré-processuais e reduzir a judicialização de demandas relacionadas a...
Anvisa suspendeu temporariamente decisão que interditava fabricação e recolhia itens do mercado.
Medida busca garantir ambiente prisional com condições humanas adequadas para encarceramento, assegurando a proteção da integridade física e moral dos presos
Corte de Comércio Internacional dos Estados Unidos diz que Donald Trump não tinha autoridade para impor novo tarifaço.
O homem atirou coquetéis molotov contra a sede da produtora, na véspera do Natal de 2019
