Ação busca adoção de medidas que comprovem a efetividade do projeto de recapeamento e ampliação da Estrada Estadual.
A decisão foi unânime, na sessão de segunda-feira (09/05).
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recorre ao Manual Prático de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais.
O presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, ao declarar a aclamação dos magistrados da gestão temporária, lembrou que dois deles já foram presidentes da Corte –...
O Aspromsindical informou que a data-base dos professores está vencida desde o dia 1° de março e que “os professores receberam o salário do mês de...
De acordo com a Asprom, a Lei nº 275, promulgada pela Assembleia Legislativa do Amazonas em 2015, estabelece quantidade de alunos que as salas de aula...
As ações são do dia 1º de março e pedem a suspensão dos efeitos do decreto até que seja julgado o mérito da ação.
A autora apresentou faturas em aberto desde 2012 referentes a 40 unidades consumidoras de energia elétrica da ré, a qual não apresentou manifestação.
Câmaras Reunidas julgam processos; pedidos são de autoria da Defensoria Pública e foram analisados com base na legislação e jurisprudência em vigor
