Mineradora White Solder é acusada de integrar organização criminosa com estrutura milionária que ‘destrói’ a terra indígena, segundo denúncia do MPF, aceita pela Justiça Federal de...
A medida ocorre após ação do MPF. União, estado e município devem garantir serviços de saúde com respeito à cultura da população majoritariamente indígena do município
Pesquisa do Ipsos mostra que 60% dos brasileiros deixaram de receber benefícios ou garantias legais por falta de orientação.
Agente foi condenado a mais de 26 anos de prisão por usar sua função para burlar a fiscalização e facilitar o tráfico de drogas.
Decisão assegura que o percentual de inclusão não acabe nas vagas previstas no edital, mas incida obrigatoriamente sobre todo o cadastro de reserva à medida que...
A cerimônia representa um importante reforço para a atuação ministerial no estado, ampliando a capacidade de atendimento à população amazonense.
De acordo com o processo, funcionária desenvolveu Transtorno de Ansiedade Generalizada após ser vítima de assédio recorrente praticado pelo superior hierárquico
onforme decidido pela Terceira Câmara Cível do TJAM, concessionária deverá indenizar cliente pela conduta abusiva e devolver em dobro valores eventualmente pagos.
Extração clandestina de cassiterita destruiu ao menos 39 hectares de floresta e atingiu 4,8 quilômetros de cursos d'água no Parque Nacional Mapinguari, em Lábrea (AM).
