Instituição ofertava cursos, em municípios do interior do Amazonas, sem ter autorização do Ministério da Educação.
O policial, além de não ter fardamento, estrutura, data base, não ter alimentação, não ter promoção, agora está sob ameaça de, se não comprar o fardamento...
Corte de Justiça passa a contar com dez mulheres do total de 26 membros em sua composição
Decisão de 1.º grau foi mantida pela Terceira Câmara Cível, que negou recurso do Estado.
As plataformas, entretanto, alegam que pela decisão do STF, o poder municipal não pode vetar, mas apenas regulamentar o serviço.
Informação foi publicada em nota oficial, no site da prefeitura de Manaus.
Empresa extraiu mais de 10 toneladas de areia do Igarapé Tarumã-Açu, sem licença ambiental válida, além de desmatar área de preservação permanente, diz MPF.
O motorista alegou ter desenvolvido síndrome do pânico e estresse pós-traumático em decorrência das condições de trabalho.
Decisão atende a denúncia do MPF, que acusa os dois réus de prática de crimes ambientais e de usurpação de bens da União.
