Juiz do Trabalho André dos Anjos aplicou multa de 1% sobre o valor da causa após a confirmação da falsidade do documento.
Aviso enviado pelo aplicativo Cadê Meu Ônibus informa que os créditos poderão ser utilizados a partir das 4h desta terça-feira (17). Solicitação de até 48 créditos...
A Polícia Militar e equipes de fiscalização ambiental deslocaram-se até o local, constatando diversos focos de incêndio e densa fumaça.
Decisão tem alcance nacional e dá 24 horas para a União agir, sob pena de multa.
Por 7 votos a 2, ministros derrubaram entendimento do STJ que mandava incluir na correção a inflação entre 1986 e 1991.
Ação civil pública aponta omissão da autoridade marítima e busca obrigar o aprimoramento do controle de embarcações nos rios da região.
Levantamento aponta dois pacientes que morreram enquanto aguardavam transferência para a FCecon. Ação pede início imediato da assistência e medidas para evitar novas situações.
Tribunal de Santa Catarina pontuou que certame 'não constitui mera formalidade', sendo necessário para ingresso em carreira diferente daquela para a qual agente foi aprovado.
O grupo emitia notas fiscais frias amparadas no patrimônio fictício de R$ 26 bilhões alegado por Rydl, maquiando o minério da floresta sob a rotulagem de...