Ex-funcionária relatou perseguição religiosa durante mais de dois anos de atuação.
Decisão foi assinada nesta terça-feira (23/6) pela juíza Mary Scriven
A decisão proferida em 1.º Grau, após perícia constatar erro no medidor, foi mantida pela Terceira Câmara Cível na sessão de segunda-feira (15/6)
Ação diz que decreto viola textualmente o Acordo de Paris, a Convenção sobre Diversidade Biológica e o Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal.
Decisão unânime da 7ª Turma abre precedente relevante ao contrariar jurisprudência, avaliam tributaristas.
Especialistas apontaram dificuldades geográficas e disparidades no número de varas federais em audiência na Câmara dos Deputados.
Decisão permite que liquidante atue em nome do banco e outras empresas do grupo; Justiça cita suspeitas de desvio bilionário e reforça cooperação internacional
Decisão encerra a primeira etapa do rito do júri; após os prazos para recursos, a segunda fase será iniciada e será definida uma data para o...
Grupo é acusado de usurpação de patrimônio da União, crimes ambientais, lavagem de dinheiro e trabalho análogo à escravidão
