Sentença foi proferida pela juíza Rebeca de Mendonça Lima, em ação civil pública do MP, que requereu medidas para a prestação de serviços no estabelecimento.
Ele prestou depoimento à Justiça Federal, segunda-feira (17/07), com mais cinco testemunhas de defesa durante a audiência de instrução e julgamento, em Tabatinga (AM).
Destaques do edital incluem veículos, vestuário, itens de escritório, mobiliário para atividade de restaurantes e uma piscina
A decisão destaca que os pediatras a serem contratados devem ter capacitação em reanimação neonatal.
Trabalhadores com doença grave e eventuais sucessores de exequentes falecidos têm prazo de 30 dias para manifestação
Conforme decisão da 3ª Vara de Boa Vista, a dispensa foi considerada discriminatória
Petição do MPF denunciou condições degradantes vividas pelo povo originário na busca pelo saque de benefícios sociais do governo federal.
A instituição bancária deverá proceder todos os cancelamentos no prazo máximo de quatro meses da intimação da decisão.
O Sinteam informou que irá recorrer da decisão da desembargadora Joana dos Santos Meireles, e que já entrou com o recurso quanto à suspensão do movimento...