A DPE-AM informou que a denúncia de estupro chegou ao seu conhecimento em 28 de agosto de 2023, um dia após a transferência da vítima para...
A condenação ocorreu em dois processos distintos e, conforme as sentenças proferidas pelo juiz Charles José Fernandes da Cruz, os casos aconteceram durante atendimentos em duas...
Duplo homicídio foi em junho de 2022 e MPF atua para assegurar condenação dos envolvidos; executores serão julgados pelo Tribunal do Júri.
A meta do período de esforço concentrado é realizar 60 audiências de instrução e julgamento, abrangendo 30 processos de cada uma das unidades especializadas, que atuarão...
Instituição ofertava cursos, em municípios do interior do Amazonas, sem ter autorização do Ministério da Educação.
O policial, além de não ter fardamento, estrutura, data base, não ter alimentação, não ter promoção, agora está sob ameaça de, se não comprar o fardamento...
Corte de Justiça passa a contar com dez mulheres do total de 26 membros em sua composição
Decisão de 1.º grau foi mantida pela Terceira Câmara Cível, que negou recurso do Estado.
As plataformas, entretanto, alegam que pela decisão do STF, o poder municipal não pode vetar, mas apenas regulamentar o serviço.
