Violação de reserva de iniciativa de lei complementar do STF para dispor sobre o Estatuto da Magistratura é um dos fundamentos da inconstitucionalidade de leis de...
Grupamento da Polícia Militar em Beruri não dispõe de embarcação para a prestação dos serviços de segurança pública e nem de motocicleta.
Antes Hitler, após a decisão judicial para mudar de nome, ele passou a se chamar Yura Niwa Wani Ni-Nawavo Marubo Comapa Franco
O ministro Gilmar Mendes abriu divergência no julgamento de ações contra as emendas de relator e votou pela constitucionalidade do dispositivo
A ação foi julgada em sessão presidida pelo juiz Adonaid Abrantes de Souza Tavares. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) atuou na acusação com...
O caso começou a ser julgado no ano passado, quando o relator, ministro Edson Fachin, proferiu o primeiro voto do julgamento e entendeu que a injúria...
Segundo a relatora do caso, o princípio a ser aplicado, neste caso, deveria ser o da isonomia, pois a Justiça não pode tratar de forma distinta...
Passaram a figurar como réus Samir Freire, Adriano José Frizzo, Jarday Bello Vieira e André Silva da Costa, bem como os transportadores de ouro Daniel Piccolotto...
Em reunião com secretário de Estado de Administração Penitenciária, magistrados informam problemas no interior do Amazonas e cobram providência do governo.
