Medida busca garantir ambiente prisional com condições humanas adequadas para encarceramento, assegurando a proteção da integridade física e moral dos presos
Corte de Comércio Internacional dos Estados Unidos diz que Donald Trump não tinha autoridade para impor novo tarifaço.
O homem atirou coquetéis molotov contra a sede da produtora, na véspera do Natal de 2019
Medida solicita regularização imediata garantindo serviço contínuo, seguro e eficiente do transporte escolar municipal.
Réu por falsidade ideológica, Reis exerceu a carreira de magistrado por 23 anos, atuando com o nome britânico de Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield
Comandante da embarcação passa a figurar como réu na Ação Penal e inicia-se a fase de instrução, com a citação do acusado para apresentar resposta escrita.
Os dados constam no Painel de Estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que registra os indicadores do Judiciário.
Cortes devem obrigar entidades de análise de crédito e centrais de serviços de tabeliães de protesto a informar previamente sobre qualquer decisão que obrigue a ocultação...
Norma ampliava a jornada de trabalho dos professores da rede estadual, sem qualquer reajuste salarial.
