Também está proibido qualquer bloqueio nas garagens das empresas ou ação que impeça o livre funcionamento do serviço.
Notícia-crime registrada contra o ex-presidente o denunciava por obstrução à Justiça em convocação de apoiadores a manifestações por anistia.
Instituição financeira foi responsabilizada por utilizar estagiários para executar tarefas burocráticas sem relação com suas formações acadêmicas, em substituição a empregados formais.
Em 1º Grau, a ação foi julgada improcedente, sob o fundamento de que houve culpa exclusiva do consumidor ao não respeitar o plano de manutenção do...
O valor do dano moral foi mantido em R$ 6 mil.
Processo foi suspenso por 30 dias, para que propostas sejam melhor analisadas
Análise levou em consideração base de dados com mais de um milhão e meio de processos
O Município propôs fixar em R$ 4,50 a tarifa para usuários de baixa renda inseridos no Cadastro Único (CadÚnico), de R$ 5,00 para usuários não cadastrados...
