Argumentos de agravantes não foram acolhidos por relatora do processo no 2.º Grau do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Caso a decisão seja descumprida, será cobrada multa de R$ 500 mil sobre o patrimônio pessoal do agente público responsável pelo descumprimento.
A reestruturação foi requerida em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado, que constatou precariedade da instituição.
Embora Lula possa ter se livrado da maioria dos processos, as decisões não atestam, necessariamente, que ele foi absolvido.
Segundo a decisão da Justiça, o MNDH argumentou que o governo federal realiza "movimentos desqualificadores" contra Paulo Freire, que recebe "ofensivas e injustificadas críticas".
Em junho ocorreram duas fugas em massa da carceragem da Delegacia de Iranduba, ocasionando a evasão de 34 presos, e mais uma fuga no dia 14...
Prefeitura de Manaus pede que os usuários confiram as contas de água e comunique o reajuste ilegal
A empresa disse que vai respeitar a decisão da Justiça e anunciou que a tarifa social de distribuição de água será mantida.
Decisão diz que o Supremo Tribunal Federal concluiu pela constitucionalidade do pagamento de taxa no ensino militar no Exército Brasileiro.
