Medida solicita regularização imediata garantindo serviço contínuo, seguro e eficiente do transporte escolar municipal.
Réu por falsidade ideológica, Reis exerceu a carreira de magistrado por 23 anos, atuando com o nome britânico de Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield
Comandante da embarcação passa a figurar como réu na Ação Penal e inicia-se a fase de instrução, com a citação do acusado para apresentar resposta escrita.
Os dados constam no Painel de Estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que registra os indicadores do Judiciário.
Cortes devem obrigar entidades de análise de crédito e centrais de serviços de tabeliães de protesto a informar previamente sobre qualquer decisão que obrigue a ocultação...
Norma ampliava a jornada de trabalho dos professores da rede estadual, sem qualquer reajuste salarial.
Ao proferir a sentença, o juiz de direito titular do 18º JEC, Jorsenildo Dourado do Nascimento, destacou que a consumidora teve frustrada a sua legítima expectativa...
Prefeituras contestam na Justiça a população contabilizada pelo Censo 2022 estimada pelo IBGE e chegam a obter, em alguns casos, decisões que majoram seu número de...
Segundo juíza, regras que estabelecem corte de cabelo único e normas de comportamento são potencialmente discriminatórias e foram feitas sem a devida consulta a especialistas.
