O flagrante ocorreu durante uma fiscalização de rotina realizada por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Especialistas explicam quem pode receber e como solicitar o pagamento ao INSS.
Crime ocorreu em julho de 2025, quando a vítima foi perseguida e morta a tiros na zona leste de Manaus
Ex-parlamentar foi condenada no Brasil no caso da invasão hacker ao sistema do CNJ e por porte ilegal de arma de fogo
A decisão está sujeita ao reexame necessário por envolver condenação imposta ao Executivo estadual.
A lista de documentos que devem ser apresentados com o requerimento de inscrição está detalhada no edital
Decisão judicial prevê também o bloqueio de valores para assegurar fornecimento de refeições a delegacia do município.
Ação prevê atendimento de cerca de 700 servidores, com expectativa de movimentar R$ 3,5 milhões em acordos pré-processuais e reduzir a judicialização de demandas relacionadas a...
Anvisa suspendeu temporariamente decisão que interditava fabricação e recolhia itens do mercado.
