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As contrarrazões do Solidariedade foram apresentadas no último dia 13 de junho e afirmam que a decisão que concedeu a medida cautelar, “não merece reparos".
Interpretação de fontes do Ministério da Economia é que a decisão de Alexandre de Moraes pode ter um impacto muito maior e valer para produtos fabricados...
A decisão atinge 47 processos em trâmite no contencioso administrativo paulista, cujo débito exigido originalmente pelos lançamentos em autos de infração supera a casa dos R$...
Ricardo Lewandowski afirma que as instituições de ensino têm autoridade para exercer sua autonomia universitária
Corte vem analisando regras dos estados, a pedido da PGR, desde o veto às reconduções de Maia e Alcolumbre nas Casas do Congresso em 2020.
O MPF imputa ao governador Wilson Lima (PSC) os delitos de dispensa irregular de licitação, fraude a procedimento licitatório, peculato, liderança em organização criminosa e embaraço...
A decisão judicial autorizou a imediata realização das audiências públicas, nesta semana, que começaram no dia 27, no auditório do Centro de Convenções Vasco Vasques, em...
Dermilson Chagas disse que ALE e o Governo do Amazonas podem criar cargos comissionados e manter os funcionários até que eles se aposentem ou até que...
De acordo com decisão judicial que suspendeu a Comissão, o pedido apresentado pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT) aponta apenas “fatos genéricos e indeterminados”.
