Ministro rejeitou recurso da AGU para reconsiderar decisão e ressaltou que liminar não tirou a validade imediata do acordo individual ou o acesso dos trabalhadores a verbas...
Vanessa Leite Mota deu 48 horas para que equipamentos sejam fornecidos e destacou que "poder público não pode exigir do profissional de saúde atitude heróica"
Presidente do TRF1, Carlos Moreira Alves, atendeu a dois pedidos, um do Senado e outro da União, para rever bloqueio dos recursos e colocá-los à disposição...
Além de garantir assistência financeira aos entregadores em grupo de risco ou suspeita de contaminação, a liminar determinava que o aplicativo fornecesse álcool gel aos trabalhadores
Defensoria Pública Estadual alegou que os juízes criminais do Amazonas não estão observando a recomendação do CNJ que determina a adoção de medidas preventivas à propagação...
O governo informou que a equipe jurídica da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) está trabalhando junto à Defensoria...
Greve, que começou no dia 1º de fevereiro, foi considerada abusiva e ilegal pelo TST
O Sindicato dos Médicos do Amazonas alertou a população do Amazonas e as autoridades estaduais, nacionais e internacionais para o “altíssimo risco de morte dentro das...
Presidente do STF atendeu à União, que pediu urgência porque seguro começa a vencer nesta quinta.