Relator votou pela constitucionalidade da redução da jornada
Diário Oficial traz valor do benefício e lista de ocupações
Medida segue para apreciação do Senado
Em entrevista à Axios, presidente dos EUA também descartou a possibilidade de Mojtaba Khamenei, filho de Ali Khamenei, suceder o pai
Em julgamento de recurso, colegiado do TJAM determina restituição de valores pagos indevidamente.
Decisão do ministro Flávio Dino foi tomada em ação envolvendo o Estado de Roraima e órgãos federais.
Irregularidades estruturais graves colocam em risco alunos e servidores da Escola Estadual Maria Almeida do Nascimento
Decisão do Supremo Tribunal Federal invalida reserva de cota na Universidade do Amazonas para alunos do estado
Ministro afirmou que os chamados "embargos infringentes" não são cabíveis no caso do ex-presidente
