A vítima, morta a golpes de faca e terçado, foi decapitada e enterrada nos fundos de um quintal, após ter sua motocicleta e outros pertences levados...
A absolvição contemplou as teses da defesa - exercida pela Defensoria Pública - e o pedido do próprio Ministério Público, autor da ação penal
O ministro Hermen Benjamin incluiu o Inquérito 1746 entre os processos da pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 5 de fevereiro de 2025, às...
O planejamento inicial era concluir a votação do pacote de ajuste fiscal na Câmara na quarta (18) para que o Senado pudesse analisar as propostas até...
Decisão revoga parte do entendimento da Reforma Trabalhista de 2017 e deve impulsionar avalanche de processos judiciais.
A juíza atendeu ao pedido do Governo do Amazonas
Projeto viola direitos e foi lançado sem consulta aos povos indígenas e tradicionais
Atividades de exploração nessas áreas colocam em risco a vida de povos isolados
Investigação aponta remuneração indevida por falta de prestação de serviços, uso de escalas falsas e facilitação de conduta irregular, ocasionando em prejuízos que ultrapassam R$ 250...