Decisão judicial prevê também o bloqueio de valores para assegurar fornecimento de refeições a delegacia do município.
Despachos de Moraes, Dino, Zanin e Gilmar vedam medidas vistas como tentativa de 'driblar' decisão da Corte sobre teto remuneratório
Conflito de representação foi resolvido no STJ pelo critério da base territorial mais restrita .
Presidente do Brasil disse ter proposto formar o grupo com as equipes econômicas de ambos os países
Ao analisar o caso, o Tribunal afastou a irregularidade referente à contratação da artista mencionada na ação
Réu por falsidade ideológica, Reis exerceu a carreira de magistrado por 23 anos, atuando com o nome britânico de Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield
Decisão transferiu os custos do crime para quem o praticou
Novo pedido da PF requer que as prisões preventivas durem 30 dias. Um problema com o prazo inicial das prisões foi o que motivou defesa a...
Esse foi o entendimento da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para absolver um homem que havia sido condenado em primeira instância...
