No local, foram identificadas diversas deficiências, como falta de higiene, celas insalubres, falta de água e ausência de espaços voltados à ressocialização dos detentos
Até o momento, oito ministros votaram por rejeitar o recurso
Decisão unânime amplia isenção fiscal também para vendas e serviços a pessoas físicas e jurídicas na região.
Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores
Colegiado considerou que usina foi instalada quando havia poucas moradias na área e a ausência de comprovação dos danos morais
Governo estadunidense diz estudar sanções contra Alexandre de Moraes
A medida busca acompanhar o cumprimento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica nos municípios do Amazonas
Governo ucraniano avalia que pedido de conversa telefônica feito por Brasília não passava de “uma desculpa e um álibi” e que encontro com Putin pode prejudicar...
O crime ocorreu em outubro de 2023 e teria relação com rivalidade entre facções criminosas
