Novo pedido da PF requer que as prisões preventivas durem 30 dias. Um problema com o prazo inicial das prisões foi o que motivou defesa a...
Esse foi o entendimento da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para absolver um homem que havia sido condenado em primeira instância...
Relator votou pela constitucionalidade da redução da jornada
Diário Oficial traz valor do benefício e lista de ocupações
Medida segue para apreciação do Senado
Em entrevista à Axios, presidente dos EUA também descartou a possibilidade de Mojtaba Khamenei, filho de Ali Khamenei, suceder o pai
Em julgamento de recurso, colegiado do TJAM determina restituição de valores pagos indevidamente.
Decisão do ministro Flávio Dino foi tomada em ação envolvendo o Estado de Roraima e órgãos federais.
Irregularidades estruturais graves colocam em risco alunos e servidores da Escola Estadual Maria Almeida do Nascimento
