Voto do relator do caso, ministro André Mendonça, foi seguido até domingo pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cristiano Zanin e...
Ministros entenderam que argumentos usados pelas defesas já foram invalidados; colegiado também negou recursos de outros seis do núcleo 1, incluindo Braga Netto
Para o relator, a segurança pública é direito do cidadão e dever do Estado que, entre outras funções, deve prover a preservação ou a restauração de...
Decisão diz que o gestor que deixa o cargo deve fornecer as informações e os documentos necessários à transição de governo, nos termos do plano de...
Marco Rubio e Mauro Vieira se reunirão em Washington
A decisão foi proferida pelo Pleno do TJAM e aplica-se a caso concreto de Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade.
Mapas informativos foram distribuídos às Promotorias de Justiça com atuação ambiental nas comarcas onde os parques estão localizados
O esquema criminoso, de acordo com o MPAM, , consiste na prática conhecida como "rachadinha", pela qual o vereador exige devolução de parte da remuneração -...
Documentos de órgão público comprovaram interdição de obra por falta de licenciamento em 2018.
