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O valor mensal do auxílio é mais do que o dobro do atual, de R$ 458,44, valor que deve voltar a ser pago regularmente em janeiro...
O reajuste será de 2,05% referente à data base 2019/2020 e de 8,89% referente à data base 2020/2021.
Proposta prevê que imposto incidirá sobre média dos preços praticados nos últimos dois anos.
Os empresários do comércio de Manaus terão um prazo de 12 meses, até outubro de 2022, para se adequar à nova legislação municipal que proíbe a...
Argumentos de agravantes não foram acolhidos por relatora do processo no 2.º Grau do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Falta ainda a análise de 26 destaques pelos deputados antes que a matéria seja encaminhada para o Senado Federal.
Projeto estabelece uma série de prioridades e direitos para pessoas com a doença. O texto foi modificado e retorna para a Câmara dos Deputados.
Proposta segue para o plenário da Câmara, ao qual caberá votar qual modelo deve ser adotado. 'Distritão' e coligações são criticados por especialistas, que veem 'retrocesso'.
O parecer diz que a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) será transformada em uma empresa de economia mista, chamada de Correios do Brasil.
