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O placar mostrou apenas 170 votos favoráveis à decisão do STF —eram necessários ao menos 257— e 233 contrários, em consonância com o relatório do deputado...
Desembargadora do Amazonas julgou que abdicar das questões de gênero e da orientação sexual soma com a desinformação de nossos alunos e contribui para a perpetuação...
Pelo texto, o serviço deverá ser oferecido pelo órgão de trânsito, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A pesquisa ouviu 2.400 pessoas com acesso à internet em todos os estados e no Distrito Federal. As entrevistas foram realizadas por telefone no mês de...
O Refis concede desconto de multas e juros de mora e de multa por infração à legislação tributária para critérios tributários, cujos fatos geradores tenham ocorrido...
Caso o CAS da Suframa não defina o PPB em até 120 dias, como prevê a legislação vigente, a empresa interessada no projeto de fabricação poderá...
As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.
Para a inatividade, o tempo mínimo de serviço passará dos atuais 30 para 35 anos, para homens e mulheres. A remuneração será igual ao último salário,...
Avenida Domingos Jorge Velho, localizada no bairro Dom Pedro, deve ter nome alterado, em cumprimento à recomendação legal número 004/2018 do Ministério Público Federal (MPF).
