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Marcelo Xavier tentou utilizar pedido de abertura de inquérito e representação criminal como pressão política no processo de licenciamento do Linhão de Tucuruí, aponta MPF.
Empresa Nemus deve apresentar ao MPF, em 15 dias, documentos que comprovem a propriedade das áreas, autorização para negociação e realização de consulta aos povos indígenas...
Além da falta de pagamento, profissionais da saúde não têm direito à alimentação
Dados do próprio governo mostram o crescimento da violência no município.
A Portaria de instauração foi publicada pela promotora de Justiça da 58 Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública, Luissandra Chíxaro...
A análise é referente à Semana Epidemiológica (SE) 28, que compreende os dias de 10 a 16 de julho e tem como base os dados inseridos...
Objetivo é evitar que empresas usem irregularmente embalagens de concorrentes do ramo para envasar água mineral; qualquer cidadão pode denunciar as irregularidades ao MPF e ao...
Procedimento considera denúncia de insalubridade a que estão submetidos os servidores lotados no laboratório da Maternidade Alvorada, falha em equipamento condicionador de ar e demais equipamentos...
Juíza considerou que o Município não oferece o mínimo em serviços públicos essenciais à população e que o pagamento no valor de R$ 180 mil reais...
