Beneficiários vão receber atrasados por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Pagamentos serão feitos por seis Tribunais Regionais Federais.
Motivo da suspensão da venda: risco à segurança do consumidor e ao meio ambiente e fraude documental.
Primeira Turma da Corte retoma nesta quarta-feira analise de acusação contra ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados.
Requisito imposto pelo instituto cria barreira burocrática e gera discriminação contra candidatos trans e não binários.
Elevação é a segunda no ano e ocorre após alta da Selic.
Em caso de condenação, a soma das penas para os crimes passa de 30 anos de prisão.
Estudo analisou 21 praguicidas de uso comum no Brasil em área de proteção ambiental; amostras continham substância proibida na União Europeia.
Para março, a Dieese acredita que deve haver mais desafios, dado o aumento significativo da inflação em fevereiro.
Levantamento da Associação de Terminais Portuários Privados mostra que Terminais de Uso Privado (TUPs) respondem por 77% desse volume, escoando cargas como soja, milho e bauxita.
