Dino disse que a pena beneficia os magistrados condenados. Em seguida, a decisão foi confirmada pela própria turma
País reconheceu responsabilidade por violações aos direitos humanos
Entrevista com Gilvan Sampaio ajuda a compreender o que é o aquecimento anormal nas águas do Pacífico equatorial, o que se sabe sobre a perspectiva do...
Corte decide por teto de 35% para verbas adiquiridas antes de março de 2026 e rejeita tese de pagamento integral defendida por Fux.
O plano prevê investimentos de R$ 9,8 bilhões para aumentar a capacidade de preparação e resposta da saúde pública a eventos climáticos extremos.
A pesquisa qualitativa ouviu 24 jovens, em 2022, que vivem em metrópoles brasileiras de várias regiões.
A senadora acionou a PGR para proibir o influenciador Paulo Figueiredo de se comunicar publicamente via redes sociais e outros meios.
Fim do prazo está previsto na Lei das Eleições. A proibição pretende impedir que artistas e jornalistas obtenham vantagem na campanha eleitoral.
Os integrantes da corte concordam em liberar o pagamento de benefícios como períodos de férias não tiradas, licenças prêmio e plantões judiciais realizados antes de fevereiro.
