Ministros definiram que não pode ocorrer cobrança retroativa e que valor precisa ser 'compatível' com categoria.
Criado em 2023, o programa surgiu da necessidade de ampliar a atuação do Poder Judiciário na região da Amazônia Legal.
Acordo com o governo restabelece trechos que ampliam vantagens para unidades da federação renegociarem débitos e aderirem ao Propag até o fim do ano
76% dos consumidores devem presentear alguém na data natalina, com valor médio de R$ 174, segundo pesquisa da CNDL com o SPC Brasil
Jair Bolsonaro recebe aposentadorias do Exército e da Câmara dos Deputados, além de salário como presidente de honra do PL.
Iniciativas inéditas na educação dependem de aprovação dos congressistas; momento é de tensão entre Executivo e Legislativo.
Senado restaura parte de medidas que flexibilizam regras e acentua desgaste entre Poderes diante de disputa por vaga de Barroso no STF.
Leilão previa a concessão dos aeroportos de Barcelos, Itacoatiara e Parintins.
Em 2023, o STF já havia considerado inconstitucional o uso do Marco Temporal para demarcar terras indígenas.
