Dino manda presidentes de partidos explicarem emendas após fala de Valdemar

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino deu dez dias para que presidentes de partidos prestem informações a respeito da definição, gestão, distribuição ou operacionalização de emendas parlamentares por parte da presidência das legendas.

A determinação ocorre após fala do presidente nacional do PL. Investigado por suspeita de ter indicado emendas mesmo sem ter mandato, Valdemar Costa Neto afirmou, em entrevista à GloboNews, que é “comum” presidentes opinarem sobre o destino de emendas. “Lógico que outros presidentes fazem o mesmo. É função do presidente do partido, coisa mais natural do mundo. Se o presidente não faz isso, pode ir embora”, disse.

Dino ressalta que não há modalidade de emendas para presidentes de partidos. O ministro diz que “caso procedentes, constituem uma novidade relevante”. Na decisão, ele afirma ainda que as informações vão subsidiar eventuais medidas para melhorar os mecanismos de transparência e rastreabilidade das emendas.

Os presidentes de todos os partidos com representação no Congresso deverão responder ao STF. Dino lista 21 siglas: Avante, Cidadania, MDB, Missão, Novo, PCdoB, PDT, PL, Podemos, PP, PRD, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e União Brasil.

O ministro quer saber se presidentes têm cotas ou reservas de emendas. Além disso, Dino determina que as legendas respondam quem autoriza e delibera sobre a utilização das emendas, o fundamento jurídico-normativo que embasa a prática, o instrumento que formaliza o mecanismo e o “procedimento efetivamente adotado para a definição e destinação dos respectivos recursos”.

Segundo a Polícia Federal, Valdemar influenciou no destino de R$ 119,2 milhões em emendas. O ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (Republicanos), cassado em 2016, também é suspeito de indicar recursos. Eles negam qualquer irregularidade.

O caso passou a ser apurado após uma operação da PF. Em dezembro, os agentes cumpriram mandado de busca e apreensão contra a ex-assessora de Arthur Lira (PP-AL) Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, apontada como responsável por cuidar da liberação do orçamento secreto. Após as buscas, foram encontradas no celular dela conversas que citavam Valdemar e Cunha.

Faço sugestão, o líder assina se quiser, disse Valdemar. Na entrevista, ele afirmou também que alguns deputados “cedem” parte de suas emendas para que o partido escolha a destinação dos recursos para cidades administradas pelo PL. Afirmou ainda que deputados estão concentrados nas demandas de seus próprios estados, enquanto apenas o presidente do partido tem a “visão nacional”.