Ministro propôs 15 eixos de mudanças como requisitos de acesso aos tribunais superiores, na tramitação de processos eleitorais e regras para a IA.
Dino anula decisão do CNJ que aposentou compulsoriamente um juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O jornalista publicou informações sobre um carro que foi usado no estado pelo ministro Flávio Dino.
Ministro havia invalidado quebra de sigilo de empresária amiga do filho do presidente Lula. Dino também decidiu que a comissão pode votar individualmente os requerimentos de...
Penduricalhos são benefícios, que, somados ao salário, ultrapassam o teto constitucional.
Ministros do Supremo se reuniram com presidentes da Câmara, do Senado e do TCU nesta terça para discutir o assunto.
Decisão do STF impede criação de novas parcelas remuneratórias e indenizatórias que levem à superação do teto constitucional.
Determinação do ministro atinge todas as esferas da administração pública: municípios, estados e também o governo federal.
Ministro Flávio Dino aplicou jurisprudência da Corte que admite a aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar.
