Senado aprova piso para frete de caminhoneiros após ameaças de greve

O Senado aprovou nessa terça-feira (14/7) o texto que define piso para os valores do frete dos caminhoneiros em votação conjunta. Agora o texto vai à sanção presidencial.

A medida provisória venceria na quinta-feira (16) e foi aprovada em meio às ameaças de greve de caminhoneiros. O texto foi aprovado de forma simbólica, ou seja, sem registro de como cada senador votou. Ele é um PLC (Projeto de Lei de Conversão) e vai à sanção do presidente Lula (PT). A proposta aprovada estabelece piso mínimo para o frete do transporte rodoviário de cargas.

Proposta diz que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) fica responsável por calcular e estabelecer os pisos mínimos de frete. O órgão vai definir os valores com base nos custos reais da operação. A ANTT deverá considerar insumos, preços dos combustíveis apurados no mercado nacional, pneus, lubrificantes, manutenção, salários, encargos, seguros, tempo de carga e descarga, além de “demais custos operacionais pertinentes”.

Texto foca em redução de custos. O texto inicial foi apresentado em março, assinado por Lula, e tentava conter outra insatisfação dos caminhoneiros independentes, insatisfeitos com a alta do diesel por causa da guerra no Oriente Médio.

A proposta impõe a obrigatoriedade de cadastramento das operações de transporte rodoviário de cargas e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte. Define ainda medidas administrativas para garantir o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, incluindo penalidades para transportadores que não respeitarem o piso mínimo de frete, incluindo multa de até R$ 1 milhão.

Os parlamentares retiraram a modificação do texto que definia o salário mensal de R$ 5.000 para os caminhoneiros. Na redação aprovada, ficou estabelecido que as remunerações seriam definidas em acordo com as negociações coletivas.

Perdão de multas de 2022 fica estabelecido em texto. O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), responsável por ser o revisor e relator da matéria na Casa, afirmou que a proposta busca anular as multas aplicadas em 2022, quando houve dezenas de manifestações de caminhoneiros contra o resultado eleitoral. Segundo ele, a medida visa reparar uma espécie de “vingança” contra os caminhoneiros.

Lula deve vetar esse trecho. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o petista deve vetar esse trecho, incluído pelo relator na Câmara, deputado Zé Trovão (PL-SC).

Negociações foram intensas e envolveram a oposição. Ontem, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, afirmou que governo e oposição chegaram “a um bom acordo para a votação”. Ele se reuniu com lideranças “dos dois lados”, incluindo as colegas líderes Teresa Leitão (PT-PE) e Tereza Cristina (PP-MS), para alinhar um possível consenso para a MP.