Após derrubada de veto presidencial, medida já está em vigor.
Agência Nacional de Mineração (ANM) deve suspender, indeferir ou declarar nulos processos que desrespeitam a área máxima permitida, as unidades de conservação ou as terras indígenas....
Previsão da pasta é que dispositivo seja liberado no 2º semestre.
Os novos assessores deverão ter formação superior em Direito e receberão remuneração equivalente à dos Assistentes Judiciais de Entrância Inicial.
Decisão reverte liminar anterior e permite que passageiros voltem a pagar passagem com dinheiro nos coletivos da capital.
A ação cobra reforma da sede da PM, aumento de efetivo, viatura fluvial e equipamentos táticos.
O policial, além de não ter fardamento, estrutura, data base, não ter alimentação, não ter promoção, agora está sob ameaça de, se não comprar o fardamento...
De acordo com a Caixa, o reajuste busca ampliar premiações e fortalecer repasses sociais.
O imunizante protege contra os sorogrupos A, C, W e Y. Até então, o reforço nessa faixa etária era feito com a meningocócica C.
Foram mais de 972 mil passageiros circulando pelos aeroportos da região em maio; Belém, Manaus e Palmas seguem em destaque na malha aérea regional.
