Medida foi anunciada pelo presidente Lula nesta terça-feira. Imposto estadual permanece.
Segundo o relatório da ONG International Crisis Group, a busca por novas rotas para o narcotráfico e por jazidas de mineração ilegal impulsiona quadrilhas criminosas do...
Defensoria busca a responsabilização de donos dos estabelecimentos pelos danos coletivos à população.
De janeiro a abril, as fabricantes instaladas no PIM produziram 745.824 unidades, alta de 10,6% em relação ao mesmo período do ano passado.
Obra detalha o trabalho pioneiro de investigação científica em áreas remotas do Brasil/
Sistema fortalece a segurança aérea e amplia a proteção das operações de combate aos ilícitos transfronteiriços na região amazônica.
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As medidas buscam atender às exigências sanitárias e levam em conta inspeções realizadas entre 2024 e 2025.
Adolescentes apontados pela Polícia Civil como responsáveis pela suposta agressão ao animal e o cachorro "não estiveram juntos na praia no período da suposta agressão"
A medida passa a valer em 3 de setembro e foi tomada porque, segundo as autoridades europeias
