A medida é realizada por meio de contratação de crédito, no momento da transação.
Declaração de hipossuficiência só valerá com comprovação de renda.
Existem, no entanto, regras e limites definidos por normas do Banco Central do Brasil e pela jurisprudência brasileira.
O documento da corporação classifica suas próprias análises com grau de confiança “baixo” ou “moderado” e não tem valor probatório.
Em 1850, D. Pedro II sanciona a Lei 582 de 5 de setembro e Tenreiro Aranha se torna o primeiro presidente da Província do Amazonas.
O governo zerou o imposto de importação em maio por meio de uma medida provisória, que agora passa a valer de forma permanente.
Para Moraes, o colega tem enviado a condução dos inquéritos com uma direção tendenciosa de intencionalidade preconceituosa contra colegas do Tribunal.
O cenário foi particularmente grave porque coincidiu com a fase de transição entre as estações seca e chuvosa, momento em que as comunidades esperariam pela chegada...
O Festival começa nesta sexta-feira (04/09), e abre programação no Centro Histórico de Manaus.
Presidente do STF abriu procedimento para apurar circunstâncias apontadas em manifestação da PGR envolvendo investigação com autoridades com foro na Corte.
