O nome do suspeito não foi divulgado. A prisão foi realizada em flagrante, convertida em preventiva, após audiência de custódia.
Manifestação ocorre na ponte sobre o Igarapé Realidade, no distrito de Realidade, em Humaitá. Segundo relatos, comunidade está há seis dias sem energia; fila de caminhões...
Plataforma do CJF cruza decisões da Previdência Social com processos judiciais e prevê revisão de formulários e cartas de exigência enviadas aos segurados.
As ocorrências configuram crime eleitoral previsto no art. 39 da Lei nº 9.504/1997, que proíbe o derramamento de impressos e panfletos nas vias públicas próximas aos...
Decisão estabelece prazo de 90 dias para início dos procedimentos e prevê multa diária de R$ 250 mil em caso de descumprimento
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De acordo com o defensor público e titular da DPEIC, Carlos Almeida, a gratuidade no transporte coletivo é uma política pública fundamental para garantir o acesso...
A decisão surpreendeu o mercado financeiro, que esperava um corte de 0,25 ponto percentual. No entanto, uma parte das instituições apostavam na manutenção da taxa.
Produtores precisam declarar à Adaf dados das criações até 30 de dezembro.
A operação também utiliza drones equipados com câmeras de alta resolução para captar imagens, coletar dados de geolocalização e auxiliar no monitoramento das áreas atingidas
