Em julgamento de recurso, colegiado do TJAM determina restituição de valores pagos indevidamente.
O júri popular integrou a programação da "32.ª Semana Justiça pela Paz em Casa".
Desembargadora disse que o transporte irregular de crianças e adolescentes em embarcações é uma preocupação constante mas que fiscalização é da Arsepam ou dos donos de...
A ação é uma iniciativa da Coordenadoria da Mulher do TJAM e atende ao “Protocolo Não é Não”, amparado pela Lei n.° 14.786/2023.
O MPAM apontou suspeita de favorecimento no cargo de procurador legislativo.
Decisão considera aplicação, pela Amazonprev, de R$ 50 milhões no Banco Master, incerteza quanto à liquidez da instituição que encontra-se em liquidação extrajudicial e risco iminente...
Ficou decidido que são inconstitucionais os trechos da lei que previam acesso a aparelhos de celular, computadores e internet para advogados custodiados em Salas de Estado-Maior.
Manuel foi punido por desobedecer uma ordem da ministra Nancy Andrighi, do STJ, ao mandar bloquear R$ 26 milhões do Banco Bradesco para pagamento de ex-funcionários...
Decisão atende pedido do advogado Taquer Junio Queiroz Ribeiro. Ele alega que Grace Benayon Zamperlini, inscrita para o pleito, não cumpre o requisito de advocacia ininterrupta...
