Conciliação conduzida pela Vara da Dívida Ativa Estadual resultou em arrecadação histórica e solução de litígios de quase uma década.
A vaga decorre da aposentadoria do desembargador Henrique Veiga Lima.
Consumidor afirma ter sido induzido a erro.
A retirada estava agendada para iniciar no próximo dia 1º de maio.
O local onde o adolescente foi deixado fica a quase 10 quilômetros do endereço contratado, em zona geográfica distinta.
Em julgamento de recurso, colegiado do TJAM determina restituição de valores pagos indevidamente.
O júri popular integrou a programação da "32.ª Semana Justiça pela Paz em Casa".
Desembargadora disse que o transporte irregular de crianças e adolescentes em embarcações é uma preocupação constante mas que fiscalização é da Arsepam ou dos donos de...
A ação é uma iniciativa da Coordenadoria da Mulher do TJAM e atende ao “Protocolo Não é Não”, amparado pela Lei n.° 14.786/2023.
