Conforme os autos, casal recorreu à justiça porque a companhia aérea recusou o pedido para o transporte do animal na cabine alegando que suas políticas nesse...
Estado iniciou ação de regresso após ser condenada por morte ocorrida em 2017 na Unidade Prisional do Puraquequara.
Autora da cartilha, a desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, ouvidora da Mulher e coordenadora da Cevid/TJAM, apresentou a publicação a alunos de duas escolas públicas...
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos bumbás
Caso foi julgado pela comarca de Autazes e autora da ação alega que não contratou os serviços da instituição
Conforme a denúncia do MPE, o acusado atraía as vítimas, menores de idade de baixa renda, mediante o oferecimento de dinheiro e bens, valendo-se de sua...
A cerimônia de abertura da SNC deste ano foi realizada no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, em Manaus.
Decisão foi tomada por unanimidade, aplicando-se entendimento majoritário da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Anúncio foi feito pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge e iniciativa busca coibir a prática de maus-tratos contra animais em conformidade com Lei Estadual...