A determinação é direcionada para que entes públicos e órgãos de fiscalização apresentarem em até 30 dias, um plano de ação para retirar flutuantes irregulares.
Ao dar publicidade à relação, a Justiça Estadual atende ao que dispõe a Resolução nº 80, de 9 de junho de 2009, do Conselho Nacional de...
O Tribunal informa que não “exige depósitos prévios como condição para liberar precatórios.
O presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, ao declarar a aclamação dos magistrados da gestão temporária, lembrou que dois deles já foram presidentes da Corte –...
A campanha busca sensibilizar destinação de parte do valor devido para os fundos Estadual e Municipal para a Infância e Adolescência.
O presidente Jorge Lins já exerceu, no TRE, ao longo de sua carreira como magistrado, a função de juiz titular de várias zonas eleitorais.
A liminar que determinou a suspensão da utilização do novo sistema teve por fundamentação a proteção aos direitos dos consumidores amazonenses, disse a decisão.
O valor teria sido retido de forma irregular pela concessionária, da conta de iluminação pública, como forma de sanar débitos do Município relativos a faturas de...
Apresentação do comprovante deve ser feita até o dia 25 deste mês de janeiro, perante a Secretaria de Gestão de Pessoas.
