Choy estava entre os três nomes da lista tríplice definida pelo TJAM durante sessão realizada pela manhã, no mesmo dia.
Somente neste ano de 2026 o serviço instituído pelo Tribunal de Justiça do Amazonas já realizou 4.142 atendimentos.
Com a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, foi determinada a suspensão de todos os processos, individuais e coletivos, que tramitam no Estado do...
O ponto facultativo que ocorreria nessa data - alusivo do “Dia do Magistrado” e ao “Dia do Advogado” -, foi transferido para 14/8.
Suspensão se mantém até julgamento de outro processo relacionado ao assunto ou nova decisão.
Decisão também diz que extravio de cartão cedido a terceiro não gera indenização por danos morais.
Mãe da vítima recebeu pena de mais de 10 anos de prisão por omissão nos crimes praticados contra a filha.
Lei trata do serviço de transporte público de passageiros prestado exclusivamente por pessoa física. a transmissão automática da permissão impede que outros interessados disputem, em igualdade...
A Ação Civil Pública foi ajuizada contra 28 empresas ligadas à venda de combustíveis, buscando apurar suposto alinhamento de preços.
