Objetivo é melhorar a comunicação, simplificar a prática de atos processuais e ampliar o acesso à justiça.
“26ª Semana Justiça pela Paz em Casa” se estenderá até sexta-feira, com atividades que também incluem a sensibilização da sociedade para o combate à violência de...
Município de Manaus deve providenciar o pagamento de um salário-mínimo de auxílio-aluguel e outras medidas para assistência a moradores de rua do bairro Mauazinho.
A Lei fica suspensa até decisão final do e a Amazonas Energia fica liberada para fazer a cobrança em cartórios das faturas de energia em atraso.
Decisão diz que entidade sindical não observou princípio da publicidade, condição necessária para recolhimento do tributo. Caso se refere a período anterior à Reforma Trabalhista.
O evento ocorrerá no período de 21 a 24 de novembro e tem a finalidade de contribuir para o combate à violência doméstica e familiar contra...
Acórdão do julgamento de ADI foi lido na sessão desta terça-feira (14/11) e inclui modulação de efeitos da decisão.
Colegiado reconheceu nexo de causa entre ocorrido e a omissão da maternidade estadual, pois, mesmo com alerta de equipe profissional, gestão pública não tomou medidas que...
Sessão de julgamento foi realizada pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.