Decisão também diz que extravio de cartão cedido a terceiro não gera indenização por danos morais.
Mãe da vítima recebeu pena de mais de 10 anos de prisão por omissão nos crimes praticados contra a filha.
Lei trata do serviço de transporte público de passageiros prestado exclusivamente por pessoa física. a transmissão automática da permissão impede que outros interessados disputem, em igualdade...
A Ação Civil Pública foi ajuizada contra 28 empresas ligadas à venda de combustíveis, buscando apurar suposto alinhamento de preços.
Ferramenta de IA desenvolvida pelo Tribunal, a Arandu emite um alerta sempre que identifica a possível ocorrência do chamado “prompt injection” em documentos processuais
Decisão judicial prevê também o bloqueio de valores para assegurar fornecimento de refeições a delegacia do município.
Decisão foi tomada pelo Tribunal Pleno do TJAM e confirmou a liminar concedida em dezembro de 2024 pelo desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Desempate pelo critério de antiguidade na carreira definiu a escolha, durante sessão realizada esta semana..
Autorizada pelo presidente do Tribunal, desembargador Jomar Fernandes, a ação acontecerá entre maio e junho, com cerca de 850 processos em pauta.
