A iniciativa contribui para capacitar e profissionalizar mulheres como forma de romperem a dependência financeira e pôr fim a relacionamentos abusivos.
Magistrados foram indicados pelo coordenador dos Juizados Especiais, com aprovação unânime do colegiado.
Procedimento deve atender critérios, como a informação ao consumidor sobre momento da inspeção.
A decisão colegiada foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (26/06), em Agravo de Instrumento de relatoria do desembargador Abraham Peixoto Campos Filho.
O irmão gêmeo do réu, que teria sido o autor do crime, morreu em 2014.
Trata-se de situação ocorrida no verão de 2019, de 19 a 26 de julho daquele ano, e que gerou dificuldades a moradores do município da área...
Colegiado aplicou entendimento de possibilidade de controle judicial em caso de ilegalidade cometida por banca organizadora.
A ação começa nesta segunda-feira (08/05) e vai até sexta-feira (12/05) e é dirigida para população em situação de rua; povos originários; população ribeirinha e refugiados.
Meta do Tribunal de Justiça do Amazonas é julgar aproximadamente 900 processos na capital e no interior do Estado do Amazonas