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O relatório com parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas de David Almeida serão enviadas para apreciação e julgamento dos vereadores, na Câmara Municipal...
O alerta chama atenção também para possíveis sanções aos gestores públicos caso percam o prazo determinado.
Josué Neto disse que a Prefeitura determinou a proibição de se ofertar lances com taxa de administração zero, além de obrigar a contratada que mantenha preposto...
As medidas foram publicadas no Diário Oficial do TCE desta segunda-feira.
O parecer prévio deve agora ser enviado aos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas para realização do julgamento político da gestão fiscal.
O TJAM restabeleceu a obrigatoriedade do uso de máscara para todas as pessoas. O TCE está recomendando o uso de máscaras e outros cuidados aos servidores...
A assinatura do TAG foi feita entre a vice-presidente do TCE e relatora do processo, conselheira Yara Lins dos Santos, e o prefeito de Manaus, David...
Na nova decisão, conselheira ressaltou que a análise proferida “restringiu-se estritamente acerca da concessão da medida cautelar suspensiva dos atos de cassação que podem causar lesão...
Leonel Feitosa, de acordo com a decisão, tem 30 dias para pagar os valores devidos aos cofres públicos ou para recorrer da decisão do Tribunal Pleno.
