O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informou que realizou, na última sexta-feira (17/04), mais uma edição da Blitz TCE, desta vez voltada a prédios escolares...
A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (31), durante a 8ª sessão ordinária do Tribunal Pleno
Entre os casos que mais preocupam estão 17 órgãos que permanecem com status de “prestação não iniciada”, indicando que o processo sequer foi aberto pelos responsáveis
A publicação do contrato no Diário Oficial do Estado (DOE),no valor de R$ 379, 1 milhões, foi no mesmo dia da decisão do conselheiro, 04/03/2026.
Inauguração, inicialmente marcada para o último sábado (28), foi adiada.
Ao todo, dez calhas, também chamadas de lotes, foram distribuídas entre conselheiros e auditores que compõem o Tribunal Pleno
Com o pedido de vistas, o julgamento foi adiado e será retomado em sessão futura, com data a ser divulgada
A cerimônia também oficializou o novo corpo diretivo para o biênio 2026–2027.
Atualmente, usinas termelétricas movidas a diesel ou gás natural podem obter licenciamento ambiental sem a obrigação de compensar os gases de efeito estufa.
