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A cúpula reunirá autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo, de organizações internacionais, da academia e representantes de cortes superiores da Colômbia, do Equador e do Peru.
Operadora alegou que somente filhos naturais e adotivos do titular poderiam ser incluídos na cobertura
Com a liminar, os pacientes ganharam um salvo conduto para evitar eventual prisão em flagrante ao portarem a quantidade de cannabis prescrita por um médico.
A partir desse entendimento, o STJ negou provimento ao recurso especial de um motorista que pedia indenização por danos materiais e morais à Uber.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues suspendeu a cobrança de multa de mais de R$ 3 milhões imposta pelo Tribunal de...
Ao todo 34 pessoas disputam a vaga aberta no STJ
A STJ considerou falha no dever de informar o comprador quanto à utilização adequada do produto.
A defesa afirmou que a mulher está desempregada, é mãe solo e responsável pela guarda de um filho menor de 12 anos.
Decisão liminar expedida no fim de abril representa mais um capítulo em disputa judicial ligada a interpretação de lei federal de 2003
