Zanin autoriza abertura de investigação contra ministro do STJ por suspeita de venda de sentenças

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a Polícia Federal investigue o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no inquérito que apura suspeitas de venda de sentenças.

Esta é a primeira vez que um magistrado do STJ se torna alvo direto de investigação desde o início da Operação Siamnes, deflagrada em novembro de 2024. A informação foi divulgada pelo jornal “Estado de S. Paulo” e confirmada pela TV Globo.

Zanin atendeu a um pedido da Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moura Ribeiro, por meio da assessoria do STJ, afirmou que “desconhece a existência de investigação instaurada sobre decisões que tenha proferido”.

A PF apontou ao Supremo suspeitas envolvendo decisões de Moura Ribeiro, como possível favorecimento de pessoas específicas, e quer levantar dados bancários de empresas e também de familiares do ministro e de servidores para aprofundar a apuração.

“Vale esclarecer que não se está descartando a possibilidade de o esquema criminoso envolver servidores ou ate o próprio Ministro. O ponto é que, neste estágio inicial da investigação, ainda não há elementos suficientes para concluir se houve ou não participação dessas pessoas nos fatos apurados”, afirmou a PF no relatório, enviado ao STF.

De acordo com investigadores, “somente com novas diligências e o avanço das investigações será possível alcançar a clareza necessária para esse tipo de conclusão”.

“Nesse sentido, destacam-se as medidas voltadas à análise do fluxo financeiro, com o objetivo de identificar o caminho do dinheiro, compreender como ocorreu o pagamento de eventual vantagem indevida e verificar possíveis atos de lavagem de capitais”, prossegue a PF.

Na decisão de maio, Zanin afirmou que a abertura da investigação “possibilitará um juízo adicional e mais abrangente sobre supostas atividades criminosas envolvendo servidores, agentes privados ou mesmo autoridade com prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal”.

Para o ministro do STF, as diligências requeridas pelos investigadores vão permitir analisar, “com acurácia, a ocorrência de eventuais crimes e a própria necessidade das medidas já efetivadas para a busca de esclarecimentos idôneos relacionados às hipóteses investigativas”.