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Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode até afastar governador e vice de seus cargos.
O STJ considerou que a medida do Ministério, ao cancelar a anistia, violou o exercício da ampla defesa e o devido processo legal.
A PGR denunciou governador do Amazonas e mais 17 por corrupção na compra de respiradores.
A sessão da Corte , que vai decidir se aceita a denúncia, deve ocorrer em uma quarta-feira, por videoconferência, às 14h.
A PGR denunciou Wilson Lima, o vice Carlos Almeida (PTB), o secretário chefe da Casa Civil do estado, Flávio Antony Filho, o ex-secretário de Saúde Rodrigo...
Colegiado decidiu que a seguradora, ao não exigir exame de saúde prévio, assumiu o risco do sinistro por doença preexistente, nos termos da Súmula 609 do...
A informação é do site O Antagonista. Caso a denúncia seja aceita, eles responderão por peculato, organização criminosa, dispensa e fraude de licitação.
A decisão do presidente do STJ manteve no chamado Bloco Norte do Leilão Anac 1/2020 os terminais de Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do...
O inquérito visa apurar tentativas de intimidação e utilização de meios ilegais de denúncia e obtenção de provas contra os membros do tribunal
