Publicidade
A PEC nº 50/2023 faz parte de uma ofensiva de grupos políticos conservadores do Congresso contra decisões recentes do STF.
Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni e Moacir José dos Santos foram condenados por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação...
Levando-se em consideração todas as idades, 675 internações resultaram em óbito. Ou seja, uma mulher morre a cada 3,3 mil internações.
Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.
Proposta do deputado Domingos Sávio (PL-MG) altera o artigo 49 da Constituição Federal.
Ela lembrou que visitou quilombos, aldeias indígenas, estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas, que descortinaram um Brasil, segundo ela, “nem sempre agradável de ser...
A posse está prevista para começar às 16h desta quinta-feira, 28/9, e deverá contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A operação ainda realiza dez mandados de busca e apreensão expedidos por Moraes contra outros suspeitos.
a Corte iniciou o julgamento virtual das ações penais contra os acusados. A votação será vai até 2 de outubro. Dez ministros estão aptos a votar.
