Publicidade
Decisão permite liberação de R$ 95 bilhões por crédito extraordinário em 2023.
As demoras nas escolhas foram recorde: no caso do STF, foi o tempo mais longo levado por Lula; sobre a PGR, foi a escolha mais demorada...
O documento ressalta os impactos dos grandes projetos na Amazônia e das mudanças climáticas, a seca, a mineração e entre outros.
Para 68% dos entrevistados os ministros da Suprema Corte devem ter mandatos fixos.
Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. Eram necessários 49 votos para aprovação da PEC. O texto segue agora...
A decisão foi tomada pelo Plenário, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6847, em sessão virtual de 10.11.2023 a 20.11.2023.
Pelas regras questionadas, membros do MP que tenham exercido funções de chefia, direção ou assessoramento teriam direito a receber valores adicionais na remuneração.
São cumpridas medidas em relação a dez investigados: duas prisões preventivas e dez mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
O voto foi incluindo nesta sexta-feira,17/11, no plenário virtual da Corte. Os ministros têm até o dia 24 para adicionarem seus votos no sistema.
