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O instrutor terá que ser credenciado junto ao Detran e comprovar capacidade técnica para atuação, conforme normas estabelecidas.
Pelo texto, o serviço deverá ser oferecido pelo órgão de trânsito, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Projeto de desenvolvimento apresentado pela empresa teve recomendação aprovada pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam).
Dinheiro é para apoio ao Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica, Social e Ambiental do Estado do Amazonas, o Amazonas Sustentável.
A decisão está nas mãos dos deputados. Projeto dá aos dirigentes de órgãos públicos o poder de escolher quem contratar sem concurso e de demitir a...
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
A velocidade da internet, segundo a pasta, depende da velocidade ofertada na região, mas o MEC disse que garante a melhor oferta disponível.
Projeto de Lei Complementar 01/2018 aguarda parecer de comissões da Assembleia Legislativa do Estado desde abril de 2018.
O pagamento não será considerado uma doação eleitoral e, por isso, também fica fora do limite de doação da pessoa física, de 10% da renda do...
