Os prefeitos do interior, em reunião com os deputados estaduais nesta quarta-feira (03/02), reivindicaram 20% da arrecadação do FTI , o que equivaleria a aproximadamente R$...
O projeto define as metas e prioridades do governo federal para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os...
O sistema criado para o projeto GFED (Global Fire Emissions Database) é o primeiro capaz de apontar em tempo real os focos de fogo e as...
Projeto de Bradesco, Itaú e Santander prevê financiamento para viabilizar investimentos para desenvolver a infraestrutura básica da região, entre outros pontos
Nem tudo foram críticas. Os relatores especiais valorizaram o fato de a lei exigir transparência das plataformas com relação à publicidade, incluindo "publicidade ou conteúdo eleitoral...
Por ter sido alterado no Senado, o texto volta à Câmara para nova apreciação
A multa deve ser regulamentada por governadores ou prefeitos, que devem estabelecer quais autoridades serão responsáveis pela fiscalização no uso do equipamento e pelo recolhimento do...
O pedido acontece em razão da pandemia do novo coronavírus. A mensagem presidencial foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira...
Representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Ivanildo Brilhante, reconheceu que o serviço ambiental não deveria, em tese, ser comercializado, mas apoiou a proposta.