O Projeto de Lei, que tramitou em regime de urgência, cria o procedimento de licenciamento urbanístico na modalidade declaratória.
Alerta sobre o impacto da proposta partiram das principais instituições que representam os consumidores de energia e do próprio Ministério de Minas e Energia.
Está previsto para março de 2023 a conclusão do trecho entre Santarém (PA) e Manaus (AM) com 920 km de extensão e custo de R$ 165...
O PLP 18 define que combustíveis — assim como energia, transportes coletivos, gás natural e comunicações — são bens essenciais e indispensáveis.
Wilker Barreto aproveitou para cobrar da liderança do Governo na Assembleia do Amazonas o aprimoramento da matéria, algo prometido em plenário pela base, mas que até...
Novo estudo com mais de 120 instituições de pesquisa reúne o maior banco de imagens sobre a fauna da Amazônia, com registro de onças, pumas, tamanduás...
O evento contará com a participação do ator Amaury Lorenzo, que atualmente está no ar na novela ‘Além da Ilusão’ e também atua como diretor.
O ordenamento territorial é um dos eixos trabalhados pelo BNDES
Nota diz que a aprovação do PL 1.595/2019 pode fortalecer a criação de ferramentas de perseguição a opositores e à sociedade civil.