Pelo projeto, a pena atual de 3 a 8 anos de prisão para quem integra, promove ou financia uma organização criminosa será elevada para 5 a...
Texto também estabelece alíquota extra de até 10% para mais ricos
Presidente da Câmara pediu responsabilidade na proposição de emendas
Relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), propôs ajustes no texto, que teve amplo apoio no plenário e segue agora para sanção presidencial.
Se aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o PL 192/2023 poderá beneficiar políticos, como o ex-presidente da Câmara dos...
Vendas cresceram 11,9%, chegando a 46,9 mil moradias
Projeto visa promover inclusão digital, geração de renda e preservação ambiental à região com doação de equipamentos recondicionados.
Previsão é que o projeto seja votado ainda esta semana na Casa.
Pl autoriza um cassino em cada estado e no Distrito Federal, com exceção de São Paulo, que poderá ter até três cassinos, e de Minas Gerais,...
