Projeto de lei sugere penalidade inclusive a políticos
Recursos são voltados para alunos de baixa renda
Em 2023, até agosto, operações inutilizam mais de meio bilhão de reais em maquinário do garimpo ilegal.
O documento intitulado "Mapa de caminhos" foi entregue, na quarta-feira (16), durante encontro em Brasília.
Autor diz que proposta define um marco temporal e garante segurança jurídica para assentados
Texto de autoria do deputado Ubiratan Sanderson foi protocolado após TSE tornar o ex-presidente inelegível.
Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que não teve tempo útil para examinar todas as sugestões
A entrega do título será realizada em reunião especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora a serem definidos em consenso com a homenageada...
O governo solicitou que o Projeto de Lei Complementar tramite em regime de urgência para que os valores passem a ser cobrados já a partir de...