Relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), propôs ajustes no texto, que teve amplo apoio no plenário e segue agora para sanção presidencial.
Se aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o PL 192/2023 poderá beneficiar políticos, como o ex-presidente da Câmara dos...
Vendas cresceram 11,9%, chegando a 46,9 mil moradias
Projeto visa promover inclusão digital, geração de renda e preservação ambiental à região com doação de equipamentos recondicionados.
Previsão é que o projeto seja votado ainda esta semana na Casa.
Pl autoriza um cassino em cada estado e no Distrito Federal, com exceção de São Paulo, que poderá ter até três cassinos, e de Minas Gerais,...
O objetivo principal do novo programa é promover o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva amazônica, com foco no açaí e em outros produtos da região.
A continuidade da gratuidade para cerca de 182 mil estudantes da rede estadual depende de um acordo direto entre o Governo do Estado e o Sinetram,...
No último dia 03/06, a Prefeitura de Manaus (PMM) informou que o prefeito David Almeida assinou uma série de projetos de lei que garantem a recomposição...
