O projeto pode barrar operações do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Processo iniciou no sábado (07/02) e vai até 2 de março; iniciativa pode alcançar 7 mil famílias em seis estados do bioma com financiamento de R$...
Objetivo é facilitar aprovação do regime especial para data centers dentro do marco legal da inteligência artificial, PL 2338/23.
Presidente afirmou que o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados “alterou pontos centrais” da proposta enviada pelo governo
Projeto prevê critério de julgamento de menor valor por contraprestação pública mensal máxima a ser paga pelo Estado.
Na região metropolitana da capital amazonense, o estudo prevê quatro projetos para expansão da rede de BRT (bus rapid transit), totalizando 48 quilômetros (km).
Pelo projeto, a pena atual de 3 a 8 anos de prisão para quem integra, promove ou financia uma organização criminosa será elevada para 5 a...
Texto também estabelece alíquota extra de até 10% para mais ricos
