Presidente afirmou que o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados “alterou pontos centrais” da proposta enviada pelo governo
Projeto prevê critério de julgamento de menor valor por contraprestação pública mensal máxima a ser paga pelo Estado.
Na região metropolitana da capital amazonense, o estudo prevê quatro projetos para expansão da rede de BRT (bus rapid transit), totalizando 48 quilômetros (km).
Pelo projeto, a pena atual de 3 a 8 anos de prisão para quem integra, promove ou financia uma organização criminosa será elevada para 5 a...
Texto também estabelece alíquota extra de até 10% para mais ricos
Presidente da Câmara pediu responsabilidade na proposição de emendas
Relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), propôs ajustes no texto, que teve amplo apoio no plenário e segue agora para sanção presidencial.
Se aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o PL 192/2023 poderá beneficiar políticos, como o ex-presidente da Câmara dos...
Vendas cresceram 11,9%, chegando a 46,9 mil moradias
