Os casos envolvem crimes de infração de medida sanitária preventiva, desobediência, resistência e desacato, entre outros.
Apesar da lei garantir o fornecimento do serviço, o dispositivo legal mantém as dívidas para o consumidor pagar após o fim da pandemia
Segunda onda da pandemia da Covid-19 tem colapsado hospitais por todo o Brasil
Levantamento realizado pelo Banco Central mostrou a queda econômica enfrentada pelo Amazonas na segunda onda da Covid-19
Para ser instaurada na ALE, a ‘CPI da Pandemia’ precisa de no mínimo oito assinaturas.
A responsabilidade pela instalação de UTIs nos municípios, segundo a SES, é tripartite ou seja, compartilhada entre Ministério da Saúde, Estado e prefeituras
A licitação ocorrer depois que decisões no e no TJAM suspenderam contrato de publicidade para a Cosama, de R$ 4.366.165,00, e para o aluguel de jatos...
Ludhmila Rajjar chegou a conversar com o presidente no Bolsonaro no domingo (14) sobre o cargo de Eduardo Pazuello
A proposta não detalha valor, duração ou condições para o novo auxílio emergencial, que serão definidas em outro texto. O governo trabalha com a ideia de...