Publicidade
A Vara da Infância e da Juventude veda a exigência de aquisição de material escolar nos estabelecimentos de ensino, sob pena da aplicação de multa no...
Pelo texto, o serviço deverá ser oferecido pelo órgão de trânsito, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Decisão judicial que determinou deslocamento de apoio operacional para bases da Funai não foi cumprida pela União, que não acionou qualquer das forças de segurança para...
O valor da multa, no entanto, foi reduzido para R$ 50 mil, pois os R$ 150 mil foram considerados desproporcionais, tendo em vista que a paralisação...
Criação de novas sedes deve ocorrer no prazo de oito meses sob pena de multa mensal de 200 mil reais. Mesma decisão determina inúmeras providências para...
