Norma publicada em outubro de 2021 fez alterações que estão sendo gradativamente implementadas ao Código de Trânsito Brasileiro.
A ex-presidente da Amazonastur, Roselene Medeiros, foi multada em R$ 20 mil; segundo o TCE a ex-gestora tem 30 dias para recorrer.
Além das aglomerações no lado de fora do Maracanã, a SMS listou três outras transgressões: resistência do público em usar máscaras; desrespeito ao distanciamento mínimo de...
Os serviços prestados à vítima pelo Sistema Único de Saúde (SUS) também serão ressarcidos pelo agressor de acordo com a tabela SUS, conforme disposto na Lei...
O artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro diz que o vendedor deve fazer a comunicação de venda para se eximir da responsabilidade por eventuais multas...
O montante será revertido em prol de ações voltadas à regulação dos serviços essenciais
Despacho do TCU ressalta 'risco iminente' de perda de 3 milhões de testes, aponta 'discrepância' em números fornecidos pela própria pasta e informa que apuração poderá...
Com a decisão, o Estado do Amazonas deve disponibilizar um imóvel para receber adolescentes apreendidos em flagrante de ato infracional e espaço para internação provisória.
A Justiça determinou ainda que o Estado do Amazonas, disponibilize efetivo suficiente de forças de segurança para que, em conjunto com equipe da CEF, mantenham a...