O descumprimento das novas disposições continuará sendo infração gravíssima, que prevê multa de R$ 293,47, sete pontos no prontuário do condutor e retenção do veículo.
As alterações do Contran só valem para os condutores habilitados, para os veículos registrados e para as infrações de trânsito autuadas por órgãos executivos de trânsito...
O juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza declarou a nulidade e condenou a Umanizzare ao pagamento de multa contratual de R$ 10.193.496,00, em razão do inadimplemento...
O abatimento entrará em vigor a partir de abril e ocorrerá somente se o condutor possuir a carteira de Habilitação digital e quitar a infração através...
Empresas informarão sobre quais serão os efeitos do reajuste do valor do gás de cozinha anunciado pela Petrobras na última segunda-feira
Na decisão, o juiz deu 24 horas para o governo transferir pacientes de Presidente Figueiredo para Manaus e estipulou multa de R$ 10 mil, por paciente,...
O presidente da República tem 15 dias para pagar a dívida após perder um processo judicial de dano moral que moveu contra o ex-deputado federal.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, circular com veículo não autorizado em Faixa Exclusiva de transporte coletivo é infração gravíssima, com sete pontos na Carteira de...
Segundo a secretaria, a companhia descumpriu normas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações. Empresa pode recorrer da multa de R$ 800 mil