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Na decisão, o juiz deu 24 horas para o governo transferir pacientes de Presidente Figueiredo para Manaus e estipulou multa de R$ 10 mil, por paciente,...
O presidente da República tem 15 dias para pagar a dívida após perder um processo judicial de dano moral que moveu contra o ex-deputado federal.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, circular com veículo não autorizado em Faixa Exclusiva de transporte coletivo é infração gravíssima, com sete pontos na Carteira de...
Segundo a secretaria, a companhia descumpriu normas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações. Empresa pode recorrer da multa de R$ 800 mil
Decisão judicial determinou publicação de informações de verbas federais recebidas, leitos de UTI disponíveis e internações por Covid-19, entre outros dados; prazo venceu e não houve...
Multas serão de R$ 500 por carro participante e de R$ 10 mil para os organizadores que vierem a ser identificados.
A medida considera a necessidade de se evitar aglomerações nos órgãos de trânsito em meio à pandemia do coronavirus, além de ajudar caminhoneiros e motoristas profissionais.
País anunciou medida como forma de barrar avanço do novo coronavírus
Também foi sugerida redução de gastos com publicidade para que sejam feitas as reformas necessárias determinadas pela Justiça Federal.
