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Portaria fala na necessidade de adoção de políticas públicas que contemplem os problemas relativos à segurança nas hidrovias do Amazonas.
Procedimento diz que que configura prática incompatível com a institucionalidade de um Estado Democrático de Direito a perpetuação da memória pública de colaboradores de regimes que...
Inquérito Policial reuniu elementos probatórios indicando que as redes sociais vêm sendo utilizadas para a promoção do garimpo ilegal , servindo para comunicação do crime organizado,...
Para procuradores, os atos praticados não podem ser anistiados
A rodovia, com cerca de 900 quilômetros, já tem mais de 5 mil quilômetros de ramais nos municípios de Canutama, Humaitá, Manicoré e .Tapauá, no Amazonas,...
Órgão instaurou procedimento para acompanhar a formulação e a execução de políticas públicas de promoção de cidadania e contra a LGBTfobia
Vítimas devem ter atendimento imediato e obrigatório em todos os hospitais integrantes da rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
Recomendação considera com possíveis impactos em indígenas de recente contato e outros grupos de indígenas isolados na Terra Indígena (TI) Pirahã,
Portaria cita que o MPC-AM informou que “não houve regular licenciamento, limitado o Ipaam a expedição de uma singela, sumária e aparentemente inválida autorização”.
